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Como abrir uma ONG

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A constituição de uma ONG se dá por necessidade de cuidar de alguns setores necessários numa sociedade, tais como: social e ambiental.

Percebe-se a necessidade da criação da ONG mediante o interesse de um grupo de pessoas com objetivos em comum. A princípio deve-se traçar as metas a serem alcançadas e de que forma será feito. Qualquer pessoa pode abrir uma ONG, mas é fundamental a presença de um advogado e de um contador.

Para abrir uma ONG é necessário:

  • Ata de Constituição;
  • Estatuto aprovado em Assembleia, membros e um advogado é necessário a criação do estatuto, por meio dele é possível conseguir voluntários, apoio, verbas. Para sua sobrevivência é fundamental a transparência da ONG, deve conter no estatuto nome dos diretores, duração do mandato e regime interno.
  • Registrar no Cartório de Pessoas Jurídicas a Ata de Constituição, Estatuto, os membros do conselho diretor e conselho fiscal;
  • Dirigir os documentos ao Órgão de Fazenda para registrar na Receita Federal e constituir CNPJ.

 

O profissional da contabilidade atua auxiliando na responsabilidade fiscal gerada pelas atividades tais como pró-labore e pagamento de funcionários, notas fiscais e impostos recolhidos. Precisam declarar IRPJ como entidade isenta.

Em caso de ONG prestadora de serviço ou comércio sem fins lucrativos, é necessário ter o registro também em Órgãos Estaduais para que seja autorizada a emissão de notas fiscais isentas de impostos.

 

Postado por Tatiana Castro.